AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SETOR DA SAÚDE – 2º QUADRIMESTRE 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 2º QUAD. 2018
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE 2018
AUDIENCIA PÚBLICA – METAS 2 QUAD. 2018
AUDIÊNCIA PUBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2018
Decreto Legislativo 03-2018 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2018 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.01/2018
Termo de Fomento – parte 1 Termo de Fomento – parte 2
EXTRATO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A APAE
EXTRATO DE AJUSTES – “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ E A ENTIDADE APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES/SP”
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2019
CONVITE LDO 2019 PARANAPUÃ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA – “JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.452, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018”
AVISO – ALISTAMENTO 2018
Atenção – ALISTAMENTO 2018
RESOLUÇÃO SME Nº. 005-2018
Resolução SMS nº. 05-2018 – “RESOLUÇÃO SMS Nº. 005-2018