Decretos

Decreto Municipal nº. 2.522 de 03 de outubro de 2.016 – “REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016”

Decreto Municipal nº 2.523 de 03 de outubro de 2.016 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal nº 2.525 de 03 de novembro de 2.016 – “REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016”

Decreto Municipal nº 2.526 de 03 de novembro de 2016 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal nº 2.529 de 23 de novembro de 2.016 – “REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016”

Decreto Municipal nº 2.530 de 29 de novembro de 2016 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal n° 2.531 de 01 de dezembro de 2.016 – “REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016”

Decreto Municipal nº 2.532 de 01 de Dezembro de 2.016 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal nº 2.533 de dezembro de 2016 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal nº 2.534 de 13 de dezembro de 2016 – “REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016”

Decreto Municipal nº 2.535 de 13 de dezembro de 2016 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal nº 2.540 de 30 de dezembro de 2016 – “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÔ

Decreto Municipal nº 2.541 de 30 de dezembro de 2.016 – “ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXECÍCIO DE 2.017, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESAS, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal nº 2.542 de 30 de dezembro de 2016 – “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME ARTIGO 50º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000”

Decreto nº. 2.543 de 03 de janeiro de 2017 – “REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017”

Decreto Municipal nº 2.544 de 20 de janeiro de 2.017 – “APROVA NOVA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS”

Decreto Municipal nº 2.545 de 27 de janeiro de 2017 – “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017”

Decreto nº. 2.546 de 01 de fevereiro de 2017 – “REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017”

Decreto nº. 2.547 de 01 de fevereiro de 2017 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto nº. 2.548 de 01 de março de 2017 – “REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017”

Decreto nº. 2.549 de 01 de março de 2017 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal nº. 2.550 de 06 de março de 2017 – “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.423, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR”

Decreto Municipal nº. 2.551 de 08 de março de 2017 – “DISPÕE ACERCA DO LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto Municipal nº. 2.552 de 14 de março de 2017 – “DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017 PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2017”

Decreto Municipal nº. 2.553 de 31 de março de 2017 – “EXONERA A SERVIDORA ANTONIA GAMES SIQUEIRA, A PEDIDO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 001/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017, EXPEDIDA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM”

Decreto Municipal nº. 2.554 de 31 de março de 2017 – “EXONERA A SERVIDORA IZAURA BATISTA RIBEIRO, A PEDIDO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017, EXPEDIDA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM”

Decreto Municipal nº. 2557 de 07 de abril de 2017 – “”EXONERA A SERVIDORA CREUSA TRINDADE DE FREITAS, A PEDIDO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017, EXPEDIDA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM”

Decreto nº. 2.558 de 28 de abril de 2017 – “EXONERA A SERVIDORA ANA MARIA GOMES CAVALLARI, A PEDIDO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, EXPEDIDA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM”

Decreto Municipal nº. 2.561 de 18 de maio de 2017 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694.433,89 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”