Lei complementar

Lei Complementar nº. 079 de 31 de janeiro de 2013 – “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 079 de 31 de janeiro de 2013 – PARTE 2

Lei Complementar nº. 079 de 31 de janeiro de 2013 – PARTE 3

Lei Complementar nº 080 de 12 de março de 2013 – “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DAS TABELAS 01 A 06 DO ANEXO VI – EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO NAGISTÉRIO – CARGO CARREIRA, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 079 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº 081 de 26 de março de 2013 – “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº 082 de 09 de abril de 2013 – “ALTERA VALORES DO ANEXO 6 DA TABELA DE REFERÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº 083 de 23 de abril de 2013 – “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO 1, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 043, DE 25 DE JUNHO DE 2009”

Lei Complementar nº 084 de 23 de abril de 2013 – “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 047, DE 26 DE JANEIRO DE 2010”

Lei Complementar nº 085 de 23 de abril de 2013 – “INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE EXERÇA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO MUNICIPAL DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº 086 de 14 de maio de 2013 – “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VAGA AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 050, DE 29 DE JANEIRO DE 2010”

Lei Complementar nº 087 de 29 de maio de 2013 – “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 082, DE 29 DE ABRIL DE 2013”

Lei Complementar nº 088 de 29 de maio de 2013 – “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 085, DE 23 DE ABRIL DE 2013”

Lei Complementar nº 089 de 25 de junho de 2013 – “QUE ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E POLÍTICA SALARIAL DE SEUS SERVIDORES”

Lei Complementar nº. 090 de 15 de outubro de 2013 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Lei Complementar nº. 091 de 12 de novembro de 2013 – “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VAGA AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 051, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 092 de 26 de novembro de 2013 – “INSTITUI GRATIFICAÇÕES MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE VENHAM A EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E ENCARREGADO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 093 de 28 de janeiro de 2014 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011”

Lei Complementar nº. 094 de 28 de janeiro de 2014 – “ALTERA O ANEXO III – TABELA DE PADRÕES E VENCIMENTOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 16/2004”

Lei Complementar nº. 095 de 31 de março de 2014 – “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPUÔ

Lei Complementar nº. 096 de 31 de março de 2014 – “DISPÕE SOBRE A REVISÃO AO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÔ

Lei Complementar nº. 097 de 15 de abril de 2014 – “CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 098 de 13 de maio de 2014 – “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 093, DE 28 DE JANEIRO DE 2014”

Lei Complementar nº. 099 de 27 de maio de 2014 – “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 100 de 25 de junho de 2014 – “AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 101 de 25 de junho de 2014 – “DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE NO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 043, DE 25 DE JUNHO DE 2009”

Lei Complementar nº. 102 de 12 de agosto de 2014 – “INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE VENHA A EXERCER SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE ENCANAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 103 de 12 de agosto de 2014 – “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 043, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE NO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 25 DE JUNHO DE 2014”

Lei Complementar nº. 104 de 23 de setembro de 2014 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 100, DE 25 DE JUNHO DE 2014”

Lei Complementar nº. 105 de 09 de dezembro de 2014 – “ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º A 3º AO ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 68, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº. 106 de 27 de janeiro de 2015 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPUÔ

Lei Complementar nº. 107 de 27 de janeiro de 2015 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 108 de 27 de janeiro de 2015 – “DISPÕE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÔ

Lei Complementar nº. 109 de 28 de abril de 2015 – “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DE CRIAÇÃO DO ANEXO “9” DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103, DE 12 DE AGOSTO DE 2014″

Lei Complementar nº. 109 de 28 de abril de 2015 – PARTE 2

Lei Complementar nº. 109 de 28 de abril de 2015 – PARTE 3

Lei Complementar nº. 110 de de 05 de maio de 2015 – “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VAGAAO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 109, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 111 de 11 de agosto de 2015 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 089, DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 112 de 11 de agosto de 2015 – “REVOGA OS ARTIGOS 17, 18 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2004, DE 31 DE MARÇO DE 2004”

Lei Complementar nº. 113 de 25 de agosto de 2015 – “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 114 de 25 de agosto de 2015 – “ALTERA O § 3º E O § 5º DO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011”

Lei Complementar nº. 115 de 24 de novembro de 2015 – “DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO A ESTA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, REVOGA AS LEI MUNICIPAIS Nº. 037 3 038/2008”

Lei Complementar nº. 116 de 26 de janeiro de 2016 – “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO, REDEFINE ATRIBUIÇÕES E EXTINGUE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 117 de 17 de fevereiro de 2016 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 118 de 11 de maio de 2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 065, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 119 de 11 de maio de 2016 – “ELEVA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011”

Lei Complementar nº. 120 de 24 de maio de 2016 – “DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÔ

Lei Complementar nº. 121 de 08 de junho de 2016 – “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 122 de 08 de junho de 2016 – “DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 123 de 24 de junho de 2016 – “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 124 de 24 de junho de 2016 – “DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 125 de 17 de novembro de 2016 – “REDEFINE CARGA HORÁRIA, REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR, BEM COMO RATIFICA QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÔ

Lei Complementar nº. 126 de 13 de dezembro de 2016 – “AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 127 de 30 de janeiro de 2017 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 128 de 30 de janeiro de 2017 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 129 de 30 de janeiro de 2017 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÔ

Lei Complementar nº. 130 de 24 de fevereiro de 2017 – “ELEVA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPUÃ, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 118, DE 11 DE MAIO DE 2016”

Lei Complementar nº. 131 de 11 de abril de 2017 – “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER MENSALMENTE O VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 132 de 11 de abril de 2017 – “REDEFINE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPUÔ

Lei Complementar nº. 133 de 23 de maio de 2017 – “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VAGA A CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO “2” DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 109, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar nº. 134 de 13 de junho de 2017 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”