Como Presidente da Junta de Serviço Militar. Foi realizada na manhã desta Sexta-feira 19 de fevereiro de 2021, a Cerimônia de Posse do Prefeito de Paranapuã/SP, DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO, como Presidente da 154å Junta de Serviço Militar. A Cerimônia foi realizada pelo Secretário da Junta de Serviço Militar, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, conforme orientações da…
O Ministério do Meio Ambiente direcionou recursos no âmbito do programa Floresta+ para a recuperação e conservação da vegetação em territórios de pequenos agricultores da Bacia Hidrográfica do Rio Jiquiriçá, na Bahia. Os recursos serão destinados para a aquisição de 10 kits que incluem materiais, insumos e ferramentas para a recuperação de áreas degradadas. Além…
O governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da vacina contra a Covid-19. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos,…
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição…
Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas pela área de fiscalização junto aos jurisdicionados. O material, com 29 páginas, traz toda a movimentação acumulada até o final de outubro e é organizado na forma de capítulos que trazem desde apontamentos da área sobre despesas, contratos e irregularidades, até medidas de orientação e de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos jurisdicionados que passará a analisar as contratações de pessoal por tempo determinado junto aos processos de contas anuais. De acordo com a Deliberação publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sábado (12/12), a matéria com os devidos apontamentos será levada a…
