PREZADO CONTRIBUINTE MEI – Microempreendedor Individual Comunicamos que a partir de 01 de Setembro de 2023 os Contribuintes MEIs deverão emitir Nota Fiscal de Serviços no Sistema de Nota Nacional, impreterivelmente. Com essa alteração, Os MEIs NÃO poderão mais emitir notas no Portal da Prefeitura a partir de 01º de Setembro de 2023, sendo necessário…
Como Presidente da Junta de Serviço Militar. Foi realizada na manhã desta Sexta-feira 19 de fevereiro de 2021, a Cerimônia de Posse do Prefeito de Paranapuã/SP, DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO, como Presidente da 154å Junta de Serviço Militar. A Cerimônia foi realizada pelo Secretário da Junta de Serviço Militar, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, conforme orientações da…
O Ministério do Meio Ambiente direcionou recursos no âmbito do programa Floresta+ para a recuperação e conservação da vegetação em territórios de pequenos agricultores da Bacia Hidrográfica do Rio Jiquiriçá, na Bahia. Os recursos serão destinados para a aquisição de 10 kits que incluem materiais, insumos e ferramentas para a recuperação de áreas degradadas. Além…
O governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da vacina contra a Covid-19. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos,…
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição…
Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas pela área de fiscalização junto aos jurisdicionados. O material, com 29 páginas, traz toda a movimentação acumulada até o final de outubro e é organizado na forma de capítulos que trazem desde apontamentos da área sobre despesas, contratos e irregularidades, até medidas de orientação e de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos jurisdicionados que passará a analisar as contratações de pessoal por tempo determinado junto aos processos de contas anuais. De acordo com a Deliberação publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sábado (12/12), a matéria com os devidos apontamentos será levada a…
