Recomendação do MPSP sobre “Lockdown”

A Promotoria de Justiça de Jales/SP fez uma recomendação ao Município de Paranapuã, PAA nº 29.0001.0061098.2021-32, recomendando que analisem eventual necessidade de decretação de “Lockdown”, COM URGÊNCIA, como medida imprescindível para o atual enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), para verificar todo o arquivo na integra, é so clicar no link abaixo: Recomendação Administrativa…

Posse do Prefeito

Como Presidente da Junta de Serviço Militar. Foi realizada na manhã desta Sexta-feira 19 de fevereiro de 2021, a Cerimônia de Posse do Prefeito de Paranapuã/SP, DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO, como Presidente da 154å Junta de Serviço Militar. A Cerimônia foi realizada pelo Secretário da Junta de Serviço Militar, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, conforme orientações da…

Promulgada emenda constitucional da Nova Previdência: confira as novas regras

Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição…