Planej. Orçamentário

Lei Municipal nº. 1285 de 25 de junho de 2013 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências”

Lei Municipal nº. 1329 de 25 de junho de 2014 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências”

Lei Municipal nº. 1362 de 23 de junho de 2015 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”

Lei Municipal nº. 1397 de 14 de junho de 2016 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”

ANEXO 1 – METAS FISCAIS

ANEXO 2 – AUXILIAR III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Lei Municipal nº. 1428 de 27 de junho de 2017 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências”

ANEXO 01 – DESPESA OBRIGATORIA

ANEXO 02 – METAS

ANEXO 03 – AVALIAÇÃO DE METAS

ANEXO 04 – METAS COMPARADAS

ANEXO 05 – EVOLUÇÃO DE PATRIMONIO

ANEXO 06 – ORIGEM E APLICAÇÃO

ANEXO 07 – REC DESP PREV

ANEXO 08 – RENUNCIA DE RECEITA

ANEXO 09 – MARGEM DE EXPANÇÃO

ANEXO 10 – RISCOS FISCAIS

ANEXO V

ANEXO VI

AUXILIAR II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

 Lei Municipal nº. 1473 de 26 de junho de 2018 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências”

ANEXO – DESPESA OBRIGATÓRIA

ANEXO – METAS FISCAIS

ANEXO – AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO DE METAS

ANEXO – METAS ATUAIS COMPARADAS

ANEXO – PROGRAMAS

ANEXO – AÇÕES

ANEXO – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO

ANEXO – ALIENAÇÃO

ANEXO – RENUNCIA DE RECEITA

ANEXO – MARGEM E EXPANSÃO

ANEXO – RISCOS FISCAIS

 Lei Municipal nº. 1519 de 25 de junho de 2019 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências”

ANEXO 01 – Despesa Obrigatória

ANEXO 02 – Metas Fiscais

ANEXO 03 – Avaliação Cumprimento Metas

ANEXO 04 – Metas Atuais Comparadas com Anterior

ANEXO 05 – Programas

ANEXO 06 – Ações

ANEXO 07 – Evolução Patrimônio Liquido

ANEXO 08 – Alienação

ANEXO 09 – Receita e Despesa Previdenciária

ANEXO 10 – Renuncia Receita

ANEXO 11 – Margem e Expansão

ANEXO 12 – Riscos Fiscais

 Lei Municipal nº. 1572 de 23 de junho de 2020 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências”

ANEXO 01 – Despesa Obrigatórias

ANEXO 02 – Metas Fiscais

ANEXO 03 – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais

ANEXO 04 – Metas Fiscais atuais Comparadas

ANEXO 05 – Programas / Metas / Custos

ANEXO 06 – Unidades e Ações

ANEXO 07 – Evolução do Patrimônio Líquido

ANEXO 08 – Origem e Aplicação de Recursos

ANEXO 09 – Receitas e Despesas Previdenciárias

ANEXO 10 – Renúncia de Receita

ANEXO 11 – Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias

ANEXO 12 – Riscos Fiscais e Providências

Lei Municipal nº. 1610 de 29 de junho de 2021 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências”

ANEXO 01 – Despesa Obrigatórias

ANEXO 02 – Metas Fiscais

ANEXO 03 – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais

ANEXO 04 – Metas Ficais atuais comparadas

ANEXO 05 – Programas / Metas / Custos

ANEXO 06 – Unidades e Ações

ANEXO 07 – Evolução do Patrimônio Líquido

ANEXO 08 – Alienação

ANEXO 09 – Receitas e Despesas Previdenciárias

ANEXO 10 – Renuncia de Receita

ANEXO 11 – Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias

ANEXO 12 – Riscos Fiscais e Providências

Lei Municipal nº. 1.662 de 28 de junho de 2022 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências”

Anexo 01 – Despesas Obrigatórias

Anexo 02 – Metas Fiscais

Anexo 03 – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais

Anexo 04 – Metas Fiscais atuais comparadas

Anexo 05 – Descrição dos Programas

Anexo 06 – Unidades executoras e Ações

Anexo 07 – Evolução do Patrimônio Liquido

Anexo 08 – Origem e aplicação dos Recursos

Anexo 09 – Receitas e Despesas Previdênciárias

Anexo 10 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Anexo 11 – Margem de expansão de Despesas Obrigatórias

Anexo 12 – Demosntrativos de riscos fiscais e previdênciários

Lei Municipal nº. 1.705 de 13 de junho de 2023 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”

ANEXO 01 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

ANEXO 02 - METAS FISCAIS

ANEXO 03 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

ANEXO 04 - METAS FISCAIS ATUAIS

ANEXO 05 - PROGRAMAS - METAS - CUSTOS

ANEXO 06 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

ANEXO 07 - AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO

ANEXO 08 - ALIENAÇÃO DOS ATIVOS

ANEXO 09 - RECEITAS E DESPESAS DO RPPS

ANEXO 10 - RENUNCIA DE RECEITA

ANEXO 11 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS

ANEXO 12 - RISCOS FISCAIS