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Total de itens encontrados: 43
Limpar buscaDecretos 3159/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 3158/2024
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 3155/2024
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR
Decretos 3154/2024
REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ/SP
Decretos 3153/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 3152/2024
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 3151/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 3150/2024
Formaliza a adesão do Município de PARANAPUÃ ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº. 05, de 12 de março de 2024,no âmbito do Decreto Estadual nº. 67.979, de 25 de setembro de 2023,e o Decreto Estadual nº. 67.980, de 25 de setembro de 2023
Decretos 3149/2024
DEFINE SETOR PARA CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Decretos 3145/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS