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Limpar buscaDecretos 3154/2024
REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ/SP
Decretos 3153/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 3152/2024
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 3151/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos 3150/2024
Formaliza a adesão do Município de PARANAPUÃ ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº. 05, de 12 de março de 2024,no âmbito do Decreto Estadual nº. 67.979, de 25 de setembro de 2023,e o Decreto Estadual nº. 67.980, de 25 de setembro de 2023
Decretos 3149/2024
DEFINE SETOR PARA CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Decretos 3145/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decretos 3142/2024
CONCEDE APOSENTADOR APOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DECLARO VAGO O CARGO DO SERVIDOR CELSO RIBEIRO GUIMARÃES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
Decretos 3141/2024
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARO VAGO O CARGO DO SERVIDOR INDALÉCIO CAVALLARI DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
Decretos 3140/2024
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ NO CURSO DE 2024