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Limpar buscaLei Ordinária 1738/2024
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.731, DE 26 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1737/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1736/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1735/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.720, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1734/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1733/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1732/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.721, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1731/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1730/2024
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DENOMINADA ESTAÇÃO DE TRABALHO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA DE JALES - CEJUSC
Lei Ordinária 1729/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 533.400,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS