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Limpar buscaLei Ordinária 1735/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.720, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1734/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1733/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1732/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.721, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1731/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1730/2024
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DENOMINADA ESTAÇÃO DE TRABALHO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA DE JALES - CEJUSC
Lei Ordinária 1729/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 533.400,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1728/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 558.154,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1727/2024
ALTERA INCISO I DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.420, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Lei Ordinária 1726/2024
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS